A cidade de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, lembra uma pintura bucólica. Quase estático no tempo, o local pacato soa como um velho oeste verde, mas sem as armas, já que ali não ocorrem homicídios há 21 anos. Apesar do sentimento de estar imune a problemas de grandes cidades, a notícia de que talvez o município suma do mapa mexeu com sentimentos sagrados e profanos dos devotos macedenses.
Na terça-feira à tarde, o governo Bolsonaro anunciou que há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com os municípios pequenos e que arrecadam pouco. Dom Macedo está na lista justamente por não ser grande, arrecadar pouco e depender de recursos governamentais para garantir condições mínimas de cidadania às pessoas.
A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a PEC. O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades nessa faixa populacional e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida e sejam incorporados às cidades vizinhas a partir de 2026.
A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país.
“Dom Macedo já enfrenta dificuldades sem essa mudança; a situação já é difícil. Se nos tornarmos parte de outra cidade, será pior”, acredita Mayane Cruz, 20 anos, estudante do ensino médio técnico.
