cada doze minutos, em média, uma pessoa foi assassinada no Brasil durante o primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram contabilizadas 24,4 mil mortes violentas entre os meses de janeiro e julho deste ano. Os dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública fazem parte da rotina das diversas cidades brasileiras, no entanto, o cenário sangrento passa longe da pacata Dom Macedo Costa, localizada a cerca de 190 quilômetros de Salvador. Por lá, não existe registro de homicídios há quase 30 anos.
Situado no Recôncavo da Bahia, o município apresenta características de sobra de um verdadeiro reduto de paz, entretanto, a tranquilidade esbanjada do local abriu espaço, nos últimos dias, para uma preocupação dos moradores: Dom Macedo Costa pode perder o título de cidade e voltar a ser distrito de outro município como foi até 1962, quando pertencia a São Felipe.
Com 4.058 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade está entre as 10 da Bahia que podem ser afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no dia 9 de novembro. A ideia prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados a cidades vizinhas.
Além de possuir população inferior ao critério da proposta, Dom Macedo dispõe de uma receita total no valor de R$ 15.140.658,48 e arrecada R$ 465.729,48 de tributos próprios, o que representa apenas 3,08 % da arrecadação integral.
Insatisfeitos com a proposta, os macedenses [gentílico para quem nasceu em Dom Macedo Costa] receiam que a possível extinção da cidade destrua os costumes bucólicos do local. É o caso da professora aposentada Ednalva Teixeira. Ao BNews, ela conta que acompanhou as modificações significativas do lugar onde nasceu e que teme pelo futuro de seus netos.
“Enfrentamos muitas lutas para conseguirmos nos transformar em cidade e agora ter que voltar a depender de outro município, isso me deixa muito triste. Eu não penso nem em mim, mas penso em meus netos e nas crianças que estão chegando, pois se compararmos Dom Macedo com as cidades circunvizinhas, isso aqui é um ouro. Depois de tanto desenvolvimento não é justo que recebamos essa bomba do governo”.
“Uma cidade não é feita apenas por números de habitantes ou pelo total de receita que ela produz. Uma cidade é feita por pessoas e por serviços públicos que são prestados a elas. Existe aqui em Dom Macedo, como deve existir em qualquer município, uma identidade, um sentimento de irmandade que une as pessoas. Somos pequenos no que tange ao número de habitantes, no que tange a receita, porém somos muito grandes no que tange ao sentimento de irmandade. Dom Macedo, na verdade, é um exemplo a ser seguido. É referência em educação no recôncavo, em saúde, em assistência social e são esses números que devem ser enxergados”.
E não é toa a menção da advogada sobre a educação em Dom Macedo Costa. Em 2017, a cidade apresentou a maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as cidades do Recôncavo, no que se refere aos resultados do Ensino Fundamental I. A média alcançada pelo município foi de 5.7, o que já ultrapassou a meta estabelecida para 2021, em que o projetado é de 5.0 pontos.
Fruto do ensino ofertado na cidade, o estudante Rafael Silva, de 19 anos, também se diz contra a PEC. Na opinião do jovem, o índice de desemprego no local vai aumentar ainda mais caso o município venha a deixar de existir. “Vai ser uma história perdida de 57 anos. Além disso, vai afetar em outros aspectos como na saúde, educação, transporte e moradia. Muitas pessoas aqui trabalham na prefeitura e com extinção do município, os cargos da prefeitura também serão extintos e isso vai acabar gerando mais desemprego”, declara.
Levando em consideração a questão citada pelo estudante, 247 pessoas empregadas na administração municipal perderiam os seus empregos. De acordo com o prefeito Egnaldo Pitom (PT), são eles, os funcionários da prefeitura, entre concursados e nomeados, além de aposentados e agricultores, os principais responsáveis pela movimentação na economia da cidade.
Segundo o gestor, a falta de oportunidades empregatícias ainda faz com que muitos moradores deixem o local. “Estamos tentando mudar essa realidade. Criamos a feira da agricultura familiar onde todos os domingos cerca de 50 feirantes comercializam seus produtos orgânicos o que tem atraído, inclusive, moradores da região. Então, essa é outra forma de gerar emprego e renda para a população”, ressalta.
A proposta do prefeito é diminuir o Imposto Sobre Serviços (ISS) para atrair as empresas de diversas regiões do Brasil. A ideia, conforme o gestor, está sendo discutida na Câmara Municipal de Vereadores.
Segundo Egnaldo, se extinta, a cidade possivelmente passaria a pertencer a Santo Antônio de Jesus, cidade que faz divisa com Dom Macedo. e que conforme o gestor, apresenta deficências nos serviços ofertados para os moradores. “A gente tem todo um atendimento mais próximo do cidadão. Pelo critério dessa PEC, Dom Macedo seria aderida por Santo Antônio que é a cidade que tem maior poder econômico aqui na região, no entanto, segundo relatos de moradores, existem distritos de Santo Antônio que faltam médicos, faltam dentistas e já aqui não falta”, afirma.
A proximidade que diz ter com os munícipes também se faz presente na fala do motorista Jocivan Cerqueira que se auto define “macedense com orgulho”.
É inadmissível um município que já tem 57 anos de história, onde as pessoas se identificam, onde tem um prefeito e vereadores que conhecem a realidade do seu povo, que conhece cada cidadão por seu nome, deixe de existir. Quando alguém me pergunta de onde eu sou, eu respondo como muito orgulho: ‘eu sou de Dom Macedo Costa’. Estou torcendo para que os nossos deputados pensem bem antes de votar essa PEC”.
