Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu. No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros.
A lista, portanto, voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura e o congelamento do ingresso ao programa, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou 1 milhão de famílias à espera de assistência social.
O Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família durante o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por pessoa. O motivo é que a distribuição do benefício emergencial atendeu a mais pessoas que o programa social.
No fim de setembro, o governo passou a cortar o auxílio para o valor de R$ 300. O ministério voltou a avaliar cadastros no Bolsa Família. Segundo dados obtidos pela reportagem, chegou a 999.673 o número de famílias que preencheram os requisitos, mas ainda aguardam para entrar no programa.
A tendência, porém, é a fila subir ainda com o fim do auxílio, previsto para janeiro. A avaliação é de técnicos do governo. A crise econômica provocada pelo novo coronavírus e a possibilidade de uma segunda onda na pandemia, segundo eles, devem aumentar a pobreza no país.
O orçamento do Bolsa Família foi reforçado para o próximo ano. Os recursos passaram de R$ 32,5 bilhões em 2020 para R$ 34,9 bilhões. Mesmo com o aumento, o programa deve começar 2021 já pressionado.
Hoje, são atendidas 14,28 milhões de famílias. A verba prevista para o próximo ano é suficiente para transferir renda para 15,2 milhões de famílias. Com isso, a fila de 1 milhão de lares, registrada no fim de setembro, já ocupa o espaço a ser aberto pela ampliação do orçamento no próximo ano. Os cadastros aprovados após setembro, então, impactam o Bolsa Família.
Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou sobre os questionamentos da reportagem.
O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.
A partir de abril, quando foi criado o auxílio emergencial, o valor recebido pelas famílias passou a ser o mais favorável a elas –benefício do Bolsa Família ou o do auxílio. De junho a agosto, o governo decidiu não selecionar pedidos de ingresso ao Bolsa Família, segundo resposta encaminhado pelo Ministério da Cidadania ao deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O governo tem argumentado que todas as pessoas que estão na fila de espera recebem o auxílio emergencial. No entanto, dados obtidos pela Folha de S.Paulo, em junho, revelam que, na fila de 522,6 mil famílias registrada no mês, 49 mil não estavam cadastradas para receber o auxílio. Portanto, apesar de estarem em situação de pobreza ou extrema pobreza, não recebiam, na época, nenhum benefício.
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e foi criado em gestão do PT. Ele transfere renda diretamente para os mais pobres. O auxílio emergencial tem caráter provisório e deve acabar em dezembro.
A fila de espera do Bolsa Família se forma quando cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem uma resposta definitiva, ou seja, sem entrar efetivamente no programa. O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão Michel Temer (MDB). Porém, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho do ano passado.
Apesar de alertas internos, o governo Bolsonaro rejeitou, no ano passado, ampliar o orçamento do Bolsa Família para atender os mais pobres. A disposição de investir na área social, no entanto, mudou nos últimos meses. A motivação é essencialmente política.
Ao ver sua popularidade subir com o pagamento do auxílio emergencial na pandemia, Bolsonaro –com apoio da ala política do governo– intensificou as articulações para uma reformulação do Bolsa Família, que estenderia o programa e, até mesmo, trocaria o nome.
O plano, contudo, esbarrou na dificuldade de construir um consenso para cortar despesas no Orçamento de 2021 e, assim, encontrar dinheiro para bancar um programa social criado por Bolsonaro.
Fonte: R7
