Levantamento do G1 mostra que as regras para penalizar a publicação de informações falsas já estão valendo em cinco desses estados: Acre, Ceará, Paraíba, Roraima e Rio Grande do Norte. Especialistas dizem ter preocupação com a liberdade de expressão, propõem debate mais amplo sobre a regulação da desinformação no Congresso e destacam experiências internacionais.
Um levantamento feito pelo G1 aponta que 21 estados e o Distrito Federal discutem ou já aprovaram a aplicação de multa para quem divulga informações falsas na internet sobre pandemias, epidemias e endemias. A legislação abrange desinformações sobre o atual momento, com a pandemia da Covid-19.
Em 16 estados e no DF, o assunto é debatido nas Assembleias Legislativas e pode virar lei. Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.
Em apenas cinco estados ainda não há debate sobre multa para quem publica desinformação durante pandemias: Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
