Acordo é feito para retirar famílias expostas a contaminação na RMS

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A angústia de cerca de 160 famílias de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador (RMS), que estão expostas à contaminação por derivados de petróleo, a exemplo do benzeno, há cerca de 20 anos, ganhou um novo capítulo. Isso porque uma nova fase do tratamento ambiental decorrente da contaminação no terreno da Companhia de Carbonos Coloidais (CCC) poderá ser iniciada, após a desocupação de cerca de 160 casas.

O processo foi oficializado após publicação do decreto de desapropriação no Diário Oficial do Município (DOM), na última terça-feira.

De acordo com nota do Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental (PDTA), que é fruto de um acordo assinado entre o Ministério Público da Bahia, prefeitura municipal de Madre de Deus e a Braskem, a ação de desocupação é prevista desde 2015, tornando-se necessária porque não há tecnologia segura disponível capaz de promover o tratamento da área sem desocupar o local. Já a área do terreno foi declarada de utilidade pública pelas autoridades municipais.

“A desocupação é necessária para a continuidade do monitoramento e tratamento ambiental no terreno da CCC, onde foi detectado, por volta do ano 2000, um vazamento de produtos da empresa Tecnor. A área a ser desocupada está identificada oficialmente pelo decreto de desapropriação publicado no dia 16 de fevereiro no Diário Oficial do Município e fica em um trecho da Rua Santos Dumont, vizinha ao terreno da CCC”, dizia a nota do PDTA.

O documento informa ainda que o programa deverá ser concluído em seis meses e que os moradores receberão indenização financeira por deixarem o local, podendo decidir onde desejam morar. “De acordo com o decreto municipal, após a desocupação, o trecho será cercado e isolado para a continuação do tratamento ambiental. A prefeitura definirá a melhor destinação pública para a região”.

*Sob a supervisão da jornalista Hilcélia Falcão

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O processo foi oficializado após publicação do decreto de desapropriação no Diário Oficial do Município (DOM), na última terça-feira.

De acordo com nota do Programa de Desocupação para Tratamento Ambiental (PDTA), que é fruto de um acordo assinado entre o Ministério Público da Bahia, prefeitura municipal de Madre de Deus e a Braskem, a ação de desocupação é prevista desde 2015, tornando-se necessária porque não há tecnologia segura disponível capaz de promover o tratamento da área sem desocupar o local. Já a área do terreno foi declarada de utilidade pública pelas autoridades municipais.

“A desocupação é necessária para a continuidade do monitoramento e tratamento ambiental no terreno da CCC, onde foi detectado, por volta do ano 2000, um vazamento de produtos da empresa Tecnor. A área a ser desocupada está identificada oficialmente pelo decreto de desapropriação publicado no dia 16 de fevereiro no Diário Oficial do Município e fica em um trecho da Rua Santos Dumont, vizinha ao terreno da CCC”, dizia a nota do PDTA.

O documento informa ainda que o programa deverá ser concluído em seis meses e que os moradores receberão indenização financeira por deixarem o local, podendo decidir onde desejam morar. “De acordo com o decreto municipal, após a desocupação, o trecho será cercado e isolado para a continuação do tratamento ambiental. A prefeitura definirá a melhor destinação pública para a região”.

*Sob a supervisão da jornalista Hilcélia Falcão

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