Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram ontem (22) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.
A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de “whistleblowers” como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.
Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.
Segundo o advogado Bourdon, em documento divulgado a Ecoa, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.
“Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental”, disse Bourdon. “No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio.”
O advogado acrescentou que, em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI anunciou publicamente que uma de suas prioridades na seleção dos casos seria o combate aos crimes ambientais. “Isto reforça nossa crença que os crimes denunciados podem ser crimes contra a humanidade”, acredita.
A denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.
Fonte: Uol
