Prefeitura elucida questão envolvendo incidente na praça Padre Mateus
Nota de esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus vem a público elucidar o grande equívoco que aconteceu na praça Padre Mateus envolvendo a Guarda Municipal e Josué da Pipoca. Seguindo normas de biossegurança, a prefeitura, através do Decreto Nº 424 de 17 de setembro de 2021, entre outras restrições, proibiu o uso de som mecânico, independente da altura, na praça supracitada com o intuito de evitar aglomerações. A partir desta determinação, os guardas municipais presentes na praça Padre Mateus solicitaram que o Sr. Josué desligasse o som alto que estava em seu carrinho, gerando tal repercussão distorcida.
Em nenhum momento foi ameaçada a permanência do vendedor na praça Padre Mateus, a única solicitação dos guardas foi de que o som fosse desligado, o que foi negado e o assunto tomou, de forma desnecessária e descabida, tamanha proporção.
A prefeitura reitera o respeito e compromisso que tem com todos os empreendedores legalizados do município, caso do Sr. Josué da Pipoca. Portanto, se faz infundada qualquer ilação de que o vendedor seria expulso de um dos seus locais de trabalho. A única exigência feita é de que todos os decretos sejam seguidos, independente da pessoa, uma vez que ninguém está acima das leis.
Postos os esclarecimentos, asseguramos a liberdade de comércio e a devida fiscalização para que tudo funcione, da forma devida, no município.
Ascom PMSAJ
