Já confirmado, o novo auxílio emergencialdeverá começar a ser pago em março deste ano. É o que garante o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse na última sexta (12) que o auxílio será retomado no próximo mês. Pacheco se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se comprometendo a votar o Orçamento de 2021 e as reformas de interesse do governo para liberar o novo auxílio.
Tanto o presidente Jair Bolsonaro, quanto o Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que o auxílio será pago a partir de março. O anúncio de como será a retomada do programa deve ocorrer até o fim de fevereiro, após aprovação do Orçamento para 2021 no Congresso. Os critérios para ter direito ao novo auxílio também devem ser anunciados em breve.
Auxílio vai de março a junho
Sem valor ainda definido, Pacheco disse que o novo auxílio emergencial será retomado pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor deve variar entre R$ 200 e R$ 250. “Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar“, disse Pacheco.
Para viabilizar recursos para novos pagamentos do auxílio, o presidente do Senado adiantou que quer inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019), abrindo espaço fiscal e orçamentário para os novos pagamentos.
O ministro da Economia Paulo Guedes assegurou o compromisso do governo com a saúde da população – na forma da vacinação e do auxílio emergencial – com responsabilidade fiscal, representada pelas reformas.
Em cerimônia realizada na cidade de Alcântara, no Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio vai sair. “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. A partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal“, finalizou.
Mudanças no auxílio e novo cadastro
Guedes disse ainda que o auxílio terá mudanças e que o novo benefício será para “metade dos beneficiários” que receberam até então, um grupo de até 30 milhões de pessoas mais vulneráveis. Como o governo já possui os dados dos cidadãos inscritos no programa, não deverá ser necessário um novo processo de cadastramento, cabendo à DATAPREV fazer o novo “filtro” de beneficiários aptos a receber.
Já para aqueles que perderam o emprego no período ou agora se encaixam nos requisitos definidos (ainda a serem informados pelo governo), deverá haver a possibilidade de um novo cadastro no programa, provavelmente pelo site da Dataprev.
No ano passado, os critérios para receber o auxílio (público elegível) foram:
- – Microempreendedores individuais (MEIs), Contribuintes Individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1);
- – Beneficiários do Programa Bolsa Família(PBF) – (Grupo 2);
- – Inscritos no Cadastro Único do Governo (CadÚnico) e não beneficiários do PBF (Grupo 3).
A plataforma da Dataprev foi lançada para consultar o andamento da solicitação do Auxílio. Para realizar a inscrição e a contestação no ano passado, o cidadão pôde acessar o endereço eletrônico e proceder com o pedido – https://consultaauxilio.dataprev.gov.br.
Congresso e executivo se alinham para buscar uma solução para o tema, já que 48 milhões deixaram de receber o auxílio em 2021.
Fonte: acheconcursos
