O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira (14) que dos cerca de R$ 6 que o consumidor brasileiro paga pela gasolina, apenas R$ 2 ficam com a Petrobras.
“Essa parcela da Petrobras é para cobrir a produção, o refino, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais…”, afirmou, durante um debate na Comissão Geral da Câmara dos Deputados.
Sobre os R$ 4 restante, o dirigente da petrolífera seguiu a mesma linha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que o maior peso sobre o preço da gasolina é do ICMS, o imposto estadual que incide sobre o valor final na bomba.
“Desses impostos, o que afeta porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS. Aliás, qualquer termo dessa equação modificada, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há flutuação nos preços, não significa que a Petrobras alterou o preço dos seus combustíveis. É um efeito em cascata e gera alguma volatilidade”, disse.
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Edio Lopes (PL-RR) rebateu a afirmação. Segundo o parlamentar seria “simplista” atribuir apenas ao imposto estadual os altos preços dos combustíveis.
“Em 2011, a gasolina custava R$ 2,90. E a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Portanto, o ICMS pesar no preço final do combustível é verdade. Mas é simplista dizer que só isso é a causa. Mesmo porque para se discutir qualquer alteração substancial na cobrança do ICMS, nós precisamos imperiosamente termos a coragem e a determinação de discutirmos o sistema tributário nacional. E não de forma isolada”, defendeu Lopes.
*Bahia.Ba
