O promotor de Justiça de Saúde da Bahia, Rogério Queiroz, afirmou, em entrevista, na manhã de hoje (27), que casos de “fura-filas” na vacinação no estado são “de lamentar”. De acordo com ele, todo os Ministérios Públicos, como os federal, da saúde e até do trabalho – como a prioridade envolve profissionais da saúde – estão atuando no acompanhamento do processo de imunização.
Queiroz afirmou que, para controlar situações de desrespeito à ordem da vacinação, foi formado um grupo de trabalho coordenado por ele e mais três promotores. São eles: a coordenadora da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Patrícia Medrado e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), Rita Tourinho e Frank Ferrari.
O entrevistado retificou que o estado e os municípios têm que obedecer as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que coordena o Sistema Único de Saúde (SUS). “O ministério estabeleceu o plano de operacionalização da vacinação, onde tem a indicação da ordem das prioridades”, afirmou.
De acordo com o promotor, “até o meio da tarde de ontem, foram recebidas 74 representações noticiando desrespeito à ordem de vacinação”. Ele informou que todas estão sendo avaliadas, mas já disse que “nem todas são procedentes”.
“É analisado caso a caso. Há diversas infrações”, disse Queiroz. Ele afirmou que a punição pode ser de uma simples infração à medida sanitária preventiva a infração por abuso de autoridade, como em casos de prefeitos. “Depende do fato e da pessoa que praticou [o crime]”, explicou.
Fonte: Metro1
