Matéria da Folha de São Paulo, publicada nesta quinta-feira (20) e baseada nos dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apontou que a população prisional no Brasil bateu novo recorde e chegou a 832.295 pessoas no fim do ano passado. O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB).
Conforme os dados, se essas pessoas vivessem em uma cidade, ela seria a 18ª na lista das mais populosas do país, à frente de Natal (RN). Cuiabá (MT) e Aracaju (SE). A maioria dos presos é negra (68,2%) e tem de 18 a 19 anos (43,1%).
O total de presos no país é a soma de pessoas nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em medida de segurança e em tratamento ambulatorial (para aqueles considerados inimputáveis por doenças psiquiátricas). Também entra na conta quem está em prisão domiciliar, com tornozeleira ou não.
O relatório aponta que 2.453 pessoas presas morreram em 2022. A maior causa está relacionada a problemas de saúde, com 1.430 óbitos, seguida por 400 mortes ainda sem causa esclarecida e 390 vítimas de um crime.
O levantamento apontou ainda que o país tinha 596,1 mil vagas para presos. Ou seja, o sistema tinha no fim do ano passado um déficit de mais de 236 mil vagas. Isso indica uma diminuição de 40 mil vagas em relação ao ano anterior.
Segundo o Fórum, parte dessa queda aconteceu devido a uma mudança na contagem de vagas de alguns estados. No Paraná, por exemplo, não foram contabilizados os presos no regime de patronato, que presta assistência a quem cumpre pena em regime aberto ou é egresso do sistema carcerário e dorme em albergues.
Os dados reunidos na publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são do Sisdepen (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A porção de presos provisórios (ainda sem condenação), caiu 3,2% entre 2021 e 2022. O número, no entanto, ainda é alto. Cerca de um em cada quatro presos no Brasil está nessa situação, que atinge 210.687 pessoas.
Segundo o Fórum, uma hipótese para essa redução é a ampliação das audiências de custódia, que podem determinar o relaxamento da prisão para outras medidas cautelares, como o regime aberto.
Outra redução é a de presos em celas estaduais, que representam a maioria do contingente carcerário no país. O número caiu de 741.511 em 2021 para 734.879 no ano passado.
Uma medida associada a essa queda é o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas, que chegou a 91 mil pessoas em 2022, um recorde. A medida foi ampliada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de 2020, para reduzir a infecção pelo novo coronavírus entre a população prisional.
No sistema de medidas socioeducativas, a internação de adolescentes vem caindo desde 2016, e no ano passado registrou 12.154 deles cumprindo medidas dentro de instituições.
Pesquisadores continuam tentando identificar os motivos por trás do fenômeno nos últimos oito anos. Entre as hipóteses está a decisão da Justiça de relaxar as internações durante a pandemia para evitar contágio.
“Também foi concedido um habeas corpus coletivo no Espírito Santo, depois estendido ao país, que proíbe a superlotação dessas unidades”, afirmou Betina Warmling Barros, socióloga e pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A decisão foi dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2020.
Barros também cita a queda em roubos entre 2021 e 2022 no país, em que haveria mais participação de adolescentes, e da apreensão de menores em estados com grande volume quantitativo, como Rio de Janeiro e São Paulo.
A tendência de reduções nos últimos anos, segundo o Fórum, deve ser vista como uma janela para modernizar o sistema de atendimento socioeducativo.
