O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, indicou a integrantes da corte que deve abrir uma divergência na retomada do julgamento sobre a responsabilidade das plataformas de redes sociais, nesta quarta-feira (18).
De acordo com essas pessoas, diferentemente dos colegas que já votaram, ele deve adotar uma posição intermediária em relação à possibilidade de punição das empresas por postagens de usuários das redes.
Assim, alguém que se sinta lesado precisa notificar a plataforma e, em caso de negativa, ir à Justiça pedir a derrubada de alguma publicação. Se mesmo com determinação de um juiz a empresa manter no ar o post questionado, só aí pode ser punida.
O ministro deve manter o artigo 19 em uma tentativa de apresentar uma via mais delimitada em relação ao que é ou não é responsabilidade automática das plataformas. Ele também se preocupa, segundo relatos, em definir formas para que as empresas cuidem do ambiente digital, de forma geral.
Uma possibilidade seria a “interpretação conforme a Constituição”, em que o artigo é mantido, mas ganha nova interpretação pelo Supremo.
Fonte: Bahia Notícias
