O município de Feira de Santana, na Bahia, declarou situação de emergência nesta segunda-feira (14), devido à estiagem prolongada que afeta várias áreas da cidade. O decreto, publicado no Diário Oficial do Município, visa facilitar a implementação de medidas para reduzir os impactos da seca.
Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, tem registrado baixos índices de chuvas como resultado do fenômeno La Niña, que esfria as águas do Oceano Pacífico Tropical, conforme apontado por um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil. A estiagem foi classificada como um desastre de nível II, permitindo que a cidade receba apoio estadual e federal para lidar com a crise.
O prefeito Colbert Martins (MDB) já convocou os órgãos municipais, coordenados pela Defesa Civil, para iniciar ações de reabilitação das áreas afetadas e reconstrução de infraestruturas. O objetivo é garantir a segurança dos moradores e minimizar os prejuízos causados pela seca. A população impactada deve relatar suas necessidades às autoridades para a implementação de ações emergenciais.
Em situações como essa, a administração pública pode acessar bens e serviços sem licitação, além de realizar desapropriações de áreas em risco e entrar em propriedades para prestar socorro.
