O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas foram presas por suspeita de desvio de dinheiro de emendas parlamentares na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na RMS, e em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. Elas permitem que os parlamentares direcionem recursos para projetos específicos em suas regiões de interesse.
Além das prisões, outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades baianas e em Brasília, no Distrito Federal. Houve também bloqueio de bens, isto é, forma de ressarcimento no fim da investigação caso a fraude for comprovada.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro que movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Além de Vidigal Cafezeiro (Republicanos), também foram presos Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros. Também houve o afastamento de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.
Os suspeitos fizeram um consórcio para que valores desviados fossem destinados para uma obra com superfaturamento.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas negou que a gestão municipal esteja envolvida em fraude ou desvio de recursos.
Disse ainda que o mandado de busca e apreensão foi realizado exclusivamente ao vice-prefeito Vidigal Cafezeiro e que a prefeita Moema Gramacho (PT) afirma não ter conhecimento de desvios supostamente praticados. Ela se colocou à disposição das autoridades para elucidar os fatos. [Confira nota na íntegra ao final da matéria]
Já a Prefeitura de Vitória da Conquista disse que reafirma o “compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos, valores que norteiam todas as ações da Administração Municipal”. [Veja nota na íntegra ao final da matéria]
O g1 tenta localizar a defesa de Carlos André de Brito Coelho e Rogério Magno Almeida Medeiros.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira na sede da Prefeitura de Vitória da Conquista, além de residências no bairro de Vilas do Atlântico e no condomínio de luxo Alphaville I, localizado na Avenida Paralela, em Salvador, e em Vitória da Conquista.
Fonte: G1
