A partir desta segunda-feira (3), as aulas retornam em diversas instituições de ensino, e os alunos deverão se adequar à nova legislação que restringe o uso de celulares em sala de aula. Conforme a Lei nº 15.100/2025, sancionada recentemente, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Exceções são permitidas apenas para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
Em conformidade com a nova legislação, o diretor de uma escola apresentou o armário designado para que os alunos depositem seus celulares antes de entrarem nas salas de aula. Essa medida visa garantir um ambiente de aprendizado mais focado e minimizar distrações causadas pelo uso indevido de dispositivos eletrônicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou: “O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos”. Ele enfatizou que o uso de celulares será permitido em sala de aula apenas para fins pedagógicos e sob orientação dos professores. Além disso, durante os intervalos, o uso não será permitido, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos.
Escolas de todo o país estão se adaptando a essas novas diretrizes, implementando estratégias para o armazenamento seguro dos dispositivos durante o horário escolar e promovendo a conscientização sobre o uso responsável da tecnologia no ambiente educacional.
