Medidas administrativas recentes ampliaram as possibilidades de afastamento de magistrados federais, enquanto integrantes do Legislativo se beneficiam de períodos informais sem expediente, conhecidos como “recessos brancos”.
Já imaginou ter até dois meses de férias por ano e somar mais de 100 dias longe das atividades? Essa é a realidade para muitos juízes brasileiros e, em menor escala, também para deputados e senadores. Magistrados têm direito a 60 dias de férias pagas, enquanto parlamentares contam com 55 dias de recesso oficial.
Além desses períodos já estabelecidos, ambas as funções contam com brechas que ampliam o tempo fora do trabalho. No Congresso, os chamados “recessos brancos” estendem os intervalos entre as sessões. No Judiciário, há mecanismos como a licença compensatória e o acréscimo de dias de descanso quando o magistrado atua fora da sua área de jurisdição.
Em maio deste ano, o Conselho da Justiça Federal aprovou uma norma que aumenta ainda mais os intervalos disponíveis para juízes. A nova diretriz permite que, ao trabalhar em projetos fora da sua comarca — inclusive de forma remota —, o juiz receba até dois dias adicionais de descanso por semana.
Somando férias e todas essas dispensas, um magistrado pode passar mais da metade do ano longe das funções, ultrapassando 200 dias sem expediente.
Na prática, porém, muitos optam por não usufruir de todos esses dias. Parte das férias e licenças compensatórias são convertidas em pagamento extra, o que representa um aumento expressivo nos vencimentos.
No caso dos parlamentares, os longos períodos sem atividade formal ocorrem por meio de paralisações extraoficiais no Congresso, ampliando ainda mais os dias sem sessões e sem obrigações legislativas.
