A Receita Federal negou os rumores sobre a taxação do Pix, afirmando que as recentes alterações não implicam no aumento de impostos. O órgão esclareceu que as mudanças, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2025, envolvem o monitoramento de transações financeiras e não a criação de novos tributos.
A nova regra prevê que transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas realizadas via Pix ou cartões de crédito serão monitoradas. Apesar disso, a Receita não terá acesso a dados pessoais, como remetente ou destinatário, analisando apenas os valores das operações.
Segundo a Receita, o objetivo é identificar inconsistências entre movimentações financeiras e rendimentos declarados, aprimorando a fiscalização tributária.
Os dados serão coletados semestralmente pelas instituições de pagamento e operadoras de cartões por meio da e-Financeira, que agora abrange bancos tradicionais, digitais, plataformas de pagamento e operadoras de crédito. Clientes não precisarão enviar informações diretamente ao Fisco, já que o processo será automatizado pelas instituições financeiras.
