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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado antes e depois das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e teve seu julgamento retomado na manhã desta quarta-feira (26).
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da acusação, que agora seguirá para a fase processual. Com isso, os investigados passarão a responder formalmente ao STF, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Além de Bolsonaro, a lista de acusados do chamado “núcleo 1”, apontado como peça-chave no suposto plano golpista, inclui:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ex-candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
A denúncia aponta que os acusados teriam planejado impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), praticando cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Com o recebimento da denúncia, o STF abre caminho para o aprofundamento das investigações e o julgamento definitivo do caso.
