A pandemia atrasou os planos de quem precisa se aposentar. A fila de espera na Bahia tem, atualmente, 123.569 processos em andamento. Desses, 59.327 estão aguardando uma posição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros 64.242 dependem de algum ato do segurado, como apresentar um documento ou ir até à agência, por exemplo. Os números são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com base em dados disponibilizados pelo órgão, e mostram como os pedidos cresceram nos últimos meses, assim como a demora para viabilizar esse processo.
A Bahia é o quarto estado no país com o maior número de benefícios aguardando aprovação. São mais de 1,8 milhão de segurados brasileiros que dependem da liberação. Ainda de acordo com o IBDP, 22.533 é o total de benefícios por incapacidade, auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Sendo que destes, 18.480 estão aguardando, provavelmente, por conta da perícia.
“Esse é um número maior que o normal, isso porque com a desordem econômica, o número de pedidos aumenta. Com a pandemia, muitas empresas fecharam, muitas pessoas ficaram desempregadas. Outro fator é o número de mortes. Muitas pessoas morreram e deixam benefícios, o que também contribui para esse aumento. Há também os pedidos por invalidez ou por outras questões causadas por sequelas e doenças psiquiátricas”, avalia o diretor do IBDP, Diego Cherulli.
As agências da Previdência Social estão fechadas desde o dia 20 de março, mas o INSS está fazendo o atendimento remotamente, via internet ou pela central 135. O CORREIO procurou o órgão para saber qual o tempo médio de espera para se aposentar e se está prevista a realização de algum tipo de mutirão para adiantar esses processos, mas não obteve retorno. No site do órgão, já existe uma sinalização para o atendimento presencial nas unidades com hora marcada com agendamento pelo aplicativo ou telefone.
Entraves
A advogada especialista em Direito Civil e Previdenciário, Tuany Lé, afirma que notou um aumento de solicitações de aposentaria, sobretudo, em pessoas consideradas do grupo de risco. “São trabalhadores que decidiram acelerar o pedido, devido a problemas de saúde, fechamento de empresas e responsabilidade familiar. Ainda que o INSS tenha disponibilizado o serviço on-line, muitos trabalhadores não possuem acesso à tecnologia para realizar a operação, o que cada dia mais se prolonga a fila de espera por esse benefício”.
Outra demanda que cresceu foi a de trabalhadores que estão dependendo de perícia para a liberação do benefício. “São pessoas que precisam realizar o exame pericial para ter o pedido liberado e beneficiários que tiveram a renda cortada e devem passar por prova de vida ou revisão. São solicitações presenciais e é nesse momento que trava o processo”, pontua.
O advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do Freire Advogados e Associados, Diego Freire, também reconhece que as ferramentas digitais adotadas pelo INSS não deixam de ser uma alternativa, porém, ele nota que elas não dão conta, além dos segurados não terem também um acesso tão fácil pela internet ou em fazer os serviços à distância.
“As ferramentas têm sido bastante utilizadas e encurtam o caminho entre o segurado e o INSS, porém, alguns clientes nos relataram ter de esperar quase duas horas ao telefone para agendar um pedido de concessão de benefício, além da grande instabilidade no acesso das plataformas digitais. A pandemia só ajuda a colocar em evidência as dificuldades do sistema. A fila do INSS é um problema real que traz graves prejuízos aos segurados, especialmente em um momento tão delicado”.
Freire explica o caminho para buscar a aposentadoria via ação judicial: “O percurso corriqueiramente utilizado é o ajuizamento de um Mandado de Segurança visando garantir que o INSS dê andamento ao processo administrativo. Na teoria, o prazo para o INSS manifestar-se administrativamente é de 30 dias, sendo de 45 dias o prazo de implantação do benefício. Nesse sentido, ultrapassado esse período, é possível fazer o ajuizamento da ação pelo benefício”, complementa.
PARA DAR ENTRADA NA APOSENTADORIA
Atendimento via telefone: 135
Site: meu.inss.gov.br
Aplicativo: Meu INSS disponível para os sistemas Android e iOS
Mais informações: covid.inss.gov.br
Fonte: Correio
