Defensoria averigua medidas a fim de manter moradia dos ocupantes da Nova Canaã em SAJ

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Os representantes do movimento de moradia Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, se reuniu com a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) a fim de discutir medidas jurídicas que podem ser adotadas para evitar a desocupação do terreno em favor da Coelba, considerando que residem, no local, mais de 100 família.

No mês de junho deste ano de 2020, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em recurso embutido pela Defensoria, conseguiu determinar a suspensão provisória da ordem de desocupação coletiva no terreno da Coelba, utilizando como fundamento a pandemia ocasionada pela Covid-19 e suas respectivas consequências. Mas o prazo estabelecido judicialmente para que os moradores continuassem na localidade se esgota em 31 de outubro.

Segundo a defensoria pública Natalie Navarro, que se fez presente na reunião através do meio virtual, a solução inicial foi escutar os ocupantes na tentativa de se tomar um melhor posicionamento solução seja essa judicial ou extrajudicialmente.

A Defensoria Pública ainda argumentou que: “A posse dessas famílias já se encontra consolidada, havendo, inclusive, casas de alvenaria, o que deve ser levado em consideração. E a pandemia continua a provocar um grande impacto no mundo”.

Ainda segundo ela, a comunidade segue realizando várias tentativas de acordo em nível estadual e municipal, envolvendo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, assim como a Coelba, tendo como objetivo maior chegar a uma consenso que conserve os moradores na localidade. A coordenadora da Regional da Defensoria sediada em SAJ, Carina Góes, também participou da reunião.

Fonte: Infosaj

 

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