A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva colocou a mesa a proposta de bancar o pagamento do Auxílio Brasil em 2023 por meio de crédito extraordinário, sem a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O instrumento legal escolhido para isso seria uma medida provisória, segundo informações Estadão.
As informações são de que o grupo de Lula está enfrentando dificuldades na articulação política no Congresso. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deu a sinalização de que o novo governo poderá buscar outros “instrumentos” e “saídas” caso não viabilize a aprovação da PEC até a posse do presidente eleito.
A PEC proposta pelo grupo de transição de Lula prevê uma “licença” de quase R$ 200 bilhões fora do teto de gastos. Nesta semana, a proposta ficou travada pelo tamanho da licença e também pelo prazo em que o Auxílio ficaria fora do teto – inicialmente, o PT não queria fixar um período para essa manobra contábil.
