A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (22) a Operação Anóxia, que mira combater crimes de fraude a licitação e desvio de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra da Prefeitura Municipal de Ilhéus, destinados ao combate à pandemia da Covid-19.
Segundo a PF, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Ilhéus e Itororó. Além disso, a Justiça também realizou o bloqueio de ativos e sequestro de bens da empresa contratada pelo município de Ilhéus. Ao todo, cerca de 40 policiais federais e nove auditores da CGU participaram da operação.
As investigações da Operação Anóxia tiveram início em agosto e, segundo a PF, apontam a existência de direcionamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, na contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos), por meio de dispensa de licitação e superfaturamento dos serviços contratados.
A empresa investigada já recebeu mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde, e conforme apurado em auditoria realizada pela CGU, apenas no mês de junho, o superfaturamento superou R$ 110 mil. De acordo com a Controladoria, o município estava pagando integralmente as faturas apresentadas pela prestadora do serviço, sem que houvesse a devida fiscalização pela prefeitura e também sem qualquer documento que comprovasse as despesas registradas nas notas fiscais.
Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, e corrupção passiva.
Fonte: Bahia.ba
