O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar o novo programa do Auxílio-Gás já em abril. A iniciativa será financiada pelo Orçamento do Ministério de Minas e Energia e contará com um preço de referência para subsidiar a compra de botijões de gás em revendedoras credenciadas.
Enquanto o novo modelo não entra em vigor, o benefício continuará sendo pago na modalidade atual, seguindo o calendário do Bolsa Família. A falta de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 não impedirá o pagamento da primeira parcela do ano.
Como será o novo programa?
Atualmente, o Auxílio-Gás é depositado a cada dois meses, diretamente na conta digital dos beneficiários, cobrindo 50% do valor médio do botijão de 13 kg. Cerca de 5,5 milhões de famílias recebem o benefício.
No novo formato, o programa deixará de ser uma transferência de renda direta e passará a funcionar como um subsídio setorial. As principais mudanças são:
– Desconto direto na compra do botijão para beneficiários do Bolsa Família em revendedoras credenciadas.
– O governo pagará o subsídio aos revendedores, que deverão se cadastrar e garantir o repasse do desconto aos consumidores.
– O número de botijões subsidiados será proporcional ao tamanho da família – lares com mais integrantes terão direito a mais unidades ao longo do ano.
A regulamentação final do programa será definida pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
